A minuta da nova MP em estudo no governo, que destina recursos do bônus de Itaipu e das devoluções das distribuidoras para obras de redes elétricas no Rio Grande do Sul, também foi desenhada de forma a poder caducar. A minuta a que teve acesso o BAF determina que a Aneel homologue os valores que Itaipu deve repassar e defina os procedimentos operacionais para a destinação dos créditos aos consumidores. A MP também autoriza a União a repassar R$ 1 bilhão para a CDE, o que, uma vez feito, já pode ser implementado nas tarifas pela Aneel. Mais uma MP que não precisa ser votada, caso seja de fato publicada.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Ed Alvez, CB, D.A.Press
