Em novo parecer, a área técnica do TCU mudou o tom contra o LRCAP 2026 em relação às manifestações anteriores. Embora mantenha críticas à modelagem econômica adotada no certame, especialmente quanto aos preços-teto e aos parâmetros de custos utilizados pela EPE, a análise passa a reconhecer de forma mais explícita os riscos sistêmicos e setoriais associados a uma eventual paralisação ou reversão das contratações.
O parecer ressalta que o objetivo da fiscalização não é substituir as competências do MME, da EPE, do ONS ou da Aneel, mas avaliar a aderência econômica, concorrencial e regulatória da modelagem adotada. Também destaca a necessidade de ponderação entre eventuais falhas do certame e os impactos para a expansão da oferta de potência do SIN.
Nos bastidores, a avaliação é que o novo entendimento reduz significativamente a possibilidade de o TCU impor medidas capazes de comprometer a execução integral do LRCAP 2026. A tendência passa a ser de eventual determinação de aprimoramentos, recomendações ou monitoramento adicional, em vez da adoção de providências com potencial de reverter as homologações já realizadas.
O processo consta na pauta de hoje do plenário do Tribunal.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Leopoldo Silva, Agência Senado
