Uma corriqueira revisão anual tarifária, a da Light Rio de Janeiro, vem ganhando contornos dramáticos na Aneel e ontem teria enfurecido o diretor-presidente da Aneel, Sandoval Feitosa.
O ciclo atual de revisão tarifária resultaria em -12%. Em março, o diretor-relator havia proposto postergar a redução da tarifa para 2026, para que a Light não tivesse de sofrer redução em 2025, mas houve pedido de vista sobre essa estratégia.
Nesta terça-feira, quando os dois diretores que pediram vista sobre o processo tarifário apresentariam seus relatórios, a Light apresentou à Aneel uma carta apontando que a Receita Federal teria notificado a empresa de que ela tem valores de PIS/Cofins a receber, o que a distribuidora tentou sustentar que deveria ser considerado, mudando totalmente os dois votos. Para a Light, se fosse compensar os valores a que tem de crédito com a Receita, a redução tarifária deixaria de ser de 12% e passaria a ser de apenas -1,08%.
Feitosa pediu vista e, conforme apurou o BAF, ficou enfurecido com a Light ter deixado para informar sobre o crédito apenas hoje sobre um impacto de R$ 1,5 bilhão, sendo que teria sido notificada em 14 de abril.
Durante a reunião, Feitosa chegou a chamar os superintendentes que poderiam ter sido notificados sobre a decisão da Receita, que desconheciam a alteração. Feitosa disse estar “perplexo” com a relação da Light com a Aneel.
Feitosa pediu vista do processo da Light, que segue sem resposta e ainda por cima significa que o consumidor fluminense já poderia estar pagando uma conta menor.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Roque de Sá, Agência Senado
