A reunião da diretoria da Aneel proporcionou, a quem assistiu, ver o triste processo decisório de uma agência fora de suas competências, sob prazo de demanda judicial.
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, reabriu a discussão do caso Amazonas Energia na sexta-feira no momento em que regimentalmente deveria apenas proclamar o resultado da reunião extraordinária e alterou seu voto. Tal movimento durou mais de duas horas e expôs o diretor-geral a constrangedoras inquisições e convencimentos dos outros dois diretores, Fernando Mosna e Ricardo Tili, que haviam votado por descumprir decisão judicial e não aprovar o plano de flexibilizações pedido pela Âmbar, de R$ 16 bilhões.
Feitosa foi convencido por Mosna (advogado do quadro da AGU) de que a forma que pretendia votar não daria certo e traria questionamentos.Feitosa estava notoriamente nervoso e acuado durante a reunião, afirmou não ser advogado e demonstrava receio em descumprir decisão judicial. Acabou por reformar seu voto e acompanhar os outros diretores, levando a Aneel a aprovar a flexibilização de R$ 8 bilhões de custos em favor da Amazonas Energia.
Agora, a empresa tem 48 horas para aceitar tais condições e sagrar-se dona da distribuidora. A pergunta que fica é como a Âmbar vai fechar as contas com a frustração de R$ 8 bilhões em benefícios. Ou ainda se vai dizer sim agora e futuramente pedir revisões de contas à Aneel.
Também resta o questionamento sobre qual tipo de pressão foi feita sobre Feitosa durante o final de semana, já que os demandantes da ação judicial afirmavam esperar dele um voto qualificado para o tema, algo que, de forma alternativa, acabou sendo a saída.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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