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Governo estuda MP para alterar conta de subsídios da eletricidade

Os ministérios das áreas econômica e Minas e Energia estudam a publicação de uma MP para alterar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Entre as possíveis alterações está o fim da equalização regional que aumenta tarifas no Norte e Nordeste. Isso aumentará o desembolso de consumidores livres e regulados do Sul e Sudeste.
Outro ponto em estudo é reduzir ou acabar com as diferenças de pagamentos entre consumidores de alta tensão com os de média e baixa tensão, o que pode aumentar os custos da indústria e de grandes consumidores.
A ideia de alterar esse custo já vem rondando o governo desde 2023, mas agora ganhou novo gás e voltou a ser discutido por um grupo restrito de técnicos.
O ministro Alexandre Silveira, do MME, tem dado recados de que quer fazer essa equalização. Na semana passada, em evento da CCEE, ele sinalizou ser contra consumidores de um mesmo nível de tensão pagarem menos da metade pela energia no mercado livre do que regulado, contra benefícios para autoprodutores e contra subsídios para quem tem geração distribuída.

Equipe BAF – Direto de São Paulo

Foto: Tauan Alencar

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