Os prometidos vetos presidenciais aos jabutis colocados no PL das Eólicas Offshore foram publicados nesta segunda-feira.
A conta – positiva para os consumidores de eletricidade – sobre os vetos ficou na conta do MDIC, com quem as advocacies de consumidores teriam defendido os vetos e recebido apoio, ao lado da Fazenda.
Agora, a tensão entre os consumidores recai sobre o Congresso, a quem cabe manter ou derrubar os vetos, mas ainda não há perspectiva de quando Davi Alcolumbre convocará sessão conjunta. O governo apontou nas justificativas a possibilidade de aumento nas tarifas.
Entre os vetos, estavam a obrigação de contratar térmicas a carvão e a gás, mas também de hidrelétricas. Essa é a segunda derrota do setor na mesma semana, após ficarem no final do certame de capacidade.
Agora, o PL das Eólicas engrossará a lista de vetos sujeitos a apreciação dos parlamentares, que inclui os da regulamentação da Reforma Tributária e do Propag, o plano de pagamento da dívida dos estados endividados.
Há grande pressão das frentes parlamentares e dos oposicionistas para que o presidente do Congresso convoque logo a análise dos vetos, de preferência antes da votação do Orçamento de 2025, que deve acontecer só após o Carnaval.
Equipe BAF – Direto de São Paulo e Brasília
Foto: Casa dos Ventos
