O relatório da MP Gás do Povo (MP 1313), aprovado na comissão mista, acendeu um sinal de alerta entre as distribuidoras de gás natural. Ao flexibilizar usos do GLP — mantendo proibido apenas o automotivo — o parecer abre margem para que o produto dispute, de forma mais direta, nichos hoje dominados pelo gás canalizado.
A mudança vem justamente no momento em que o setor de gás natural está com diversas frentes abertas junto ao regulador e ao legislador, buscando maior competitividade.
A reação negativa do mercado de gás canalizado ao parecer era inevitável: o GLP ganhará velocidade onde a infraestrutura do GN não chega — ou chega caro — e ampliará sua presença no consumo industrial e comercial, que era o grande sonho do setor.
No seu parecer, Hugo Leal (PSD/RJ) também tratou do Programa de Cozimento Limpo, criando instrumentos de financiamento via PD&I das petroleiras.
Outro ponto relevante aprovado no relatório trata do setor elétrico, que é a possibilidade de retorno ao ambiente de comercialização para agentes desligados da CCEE, que tenham débitos relacionados ao GSF dentro do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
O texto agora está para análise do plenário da Câmara.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Helano Stuckert, MDS
