O movimento pela abertura total do mercado de energia ganhou novo impulso com a apresentação do requerimento de urgência ao PL 2987/2015 pelo deputado Otto Alencar Filho (PSDB/BA).
A estratégia, articulada no momento em que o texto chega à CCJ da Câmara, busca acelerar a tramitação e blindar o substitutivo aprovado na CME, que já contempla dispositivos favoráveis à geração distribuída e ao avanço das renováveis.
Nos bastidores, a urgência é vista como uma forma de evitar disputas jurídicas e setoriais na CCJ, levando a matéria direto para o plenário, onde Otto Filho já articula para assumir a relatoria.
O substitutivo aprovado pela CME estabelece um cronograma de abertura que inicia em 2026, ao mesmo tempo em que prevê medidas estruturais para reforçar a competitividade das renováveis: compensações por curtailment, penalidades contra barreiras às conexões de MMGD e incentivos a tarifas por sinal horário.
A disputa, contudo, deve se intensificar no plenário da Câmara, onde distribuidoras tendem a reagir. Segundo fonte, as distribuidoras não estão satisfeitas com o texto.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Mario Agra, Câmara dos Deputados
