O desenho do processo de renovação do contrato de 19 distribuidoras, com vencimento entre 2025 e 2031, incluirá a troca do indexador, do atual IGP-M para IPCA. Com isso, haverá benefícios ao consumidor dessas empresas.
Para as distribuidoras, haverá um descasamento maior entre a inflação dos itens que compõem sua cesta de custos (como mão-de-obra, material de construção civil e material pesado, entre eles aço), que subiram acima do IGP-M no período do contrato, de acordo com estudo das distribuidoras apresentado ao governo federal.
Porém, as empresas percebem um benefício em garantir a manutenção do contrato desde 2025 sem ter de esperar até o vencimento, e ainda avaliam que a medida vai reduzir o WACC dessas 19 distribuidoras, reduzindo o custo de financiamento de todo o conjunto das 51 empresas. A maior parte desse financiamento se dará através de debêntures.
Em 2025 – O desenho da renovação do contratos das 19 distribuidoras deve ser enviado à Casa Civil nesta semana, mas depois pode ainda demorar a ser publicado o decreto. Isso porque já é esperado que ocorram reuniões com os diversos ministérios envolvidos no tema, inclusive a Fazenda, já que a troca de indexador terá impacto na inflação, em benefício do consumidor.
Para as distribuidoras, aceitar essa redução de receita é uma demonstração de compromisso com os pedidos do governo e do ministro Alexandre Silveira (MME), já que elas estarão tomando para si o risco da escalada dos preços de seus insumos produtivos, risco que atualmente está com o consumidor. É um gesto em favor da modicidade tarifária.
Depois da Casa Civil encerrar os debates, com o decreto publicado, ainda haverá período de consultas públicas na Aneel, antes que saia a minuta de contrato, processo que pode perdurar ao longo do segundo semestre deste ano.
Com a minuta de contrato aprovada, as empresas terão prazos para interiorizar as mudanças. A assinatura efetiva desses contratos deve ser feita com grande divulgação no primeiro semestre de 2025, já que haverá redução das tarifas a partir do novo contrato.
Corrida – A meta é finalizar nesta semana o texto e o ritmo de trabalho está “frenético”, como relatado ao BAF.
O ministro Alexandre Silveira prometeu no meio de abril fechar o texto “em 15 dias” e teve reuniões com parlamentares e com as distribuidoras nas últimas semanas. Já havia concordância dos dois lados em relação ao texto.
Nas distribuidoras, a avaliação é que o diálogo já está “amadurecido, mas o desfecho do processo foi atrasado pelos desdobramentos da catástrofe no Rio Grande do Sul.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Agência Brasil
