Será uma tarefa difícil derrubar na Câmara emenda colocada pelos senadores no PL do Combustível do Futuro que posterga benefícios para a geração distribuída. O tema GD conta com fortes defensores na Câmara.
A emenda, apresentada pelo senador Irajá (TO-PSD), foi derrubada na Comissão de Infraestrutura do Senado, mas reapareceu no texto aprovado no plenário. A aprovação surpresa trouxe ira nos consumidores de energia, que lançaram manifestos e cartas contra o dispositivo.
A emenda aumenta o prazo para a entrada em operação de geradores distribuídos que fizeram suas instalações durante o prazo de preservação do subsídio nas condições mais favoráveis. Antes, para se manter o subsídio mais favorável, o gerador teria que ter solicitado parecer de acesso até janeiro de 2023 e entrar em operação 12 meses após a emissão do parecer de acesso. A emenda aumenta esse prazo para 30 meses.
O impacto que a medida terá nos subsídios da CDE ainda é incerto, pois dependerá de cálculo da Aneel sobre quantos pediram parecer até janeiro de 2023 e não conseguiram entrar em operação no prazo estabelecido.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil
