A atuação do diretor Fernando Mosna, da Aneel, tem sido comparada a uma barreira por agentes do setor elétrico.
O diretor – indicado pelo senador Ciro Nogueira na gestão Bolsonaro e cujo mandato vai até 13 de agosto de 2026 – tem recorrentemente feito pedidos de vista sobre processos importantes para o setor, como é o caso da governança da CCEE, que depende de aprovação da Aneel e que, sem aprovação, tem travado a atuação da câmara.
Outro tema que Mosna tem se colocado como uma pedra no sapato do setor é na renovação das concessões de distribuição, processo que ele tem tentado alterar o rito, de forma a criar procedimentos diferentes para cada empresa e não uma regra geral.
Em outros casos, Mosna tem pedido vista de processos do dia a dia da agência, impedindo que temas simples – como revisões ordinárias tarifárias de distribuidoras – sigam o rito normal, causando insegurança jurídica.
Esta semana, Mosna pediu vista de dois processos de concessão de distribuição: da Ampla Energia e da Equatorial Pará.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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