A derrubada de parte dos vetos presidenciais do PL das Eólicas Offshore ontem pelo Congresso é uma demonstração do clima em que a Reforma do Setor Elétrico será discutida.
Os parlamentares retornaram ao texto da lei a previsão de benefícios setoriais que criam custos e encargos para os consumidores de energia, via CDE, como no caso da prorrogação do benefício do Proinfa por 20 anos e a obrigatoriedade de contratação de PCHs. Segundo o líder do governo no Parlamento, Randolfe Rodrigues, uma nova MP deve ser editada para tratar do impacto aos consumidores.
O Congresso deixou de lado as tentativas de ajustar a conta de subsídios – que bate a casa dos R$ 40 bilhões ao ano – e dá o indicativo do destino da MP 1300: deve aprovar a concessão de benefícios da conta de luz, sem endereçar quem pagará a conta e temas estruturais do setor.
A expectativa de que o Congresso “fatie” a MP, tirando o benefício social e a aprovando (para deixar o restante dos temas morrerem), é uma realidade e alguns agentes, como a CCEE, correm para regulamentar alguns pontos da MP antes que caduque.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Sergio Lima
