O curtailment (corte de geração para priorizar outras fontes) promete ser um dos temas quentes do setor de eletricidade em 2025.
De um lado, os geradores (principalmente eólicas e solares), que avaliam que o custo com suas perdas devem ser compensados com todo o sistema. Eles alegam que não deram causa, que esse risco não é mitigável por eles, e ainda porque esse custo seria muito pequeno no sistema – algo em torno de 0,05% de repercussão tarifária.
Do outro lado os consumidores, que entendem que não cabe incluir essa compensação nos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), como querem os geradores, já que este risco tem de ser bilateral, entre os contratantes da energia. Para eles, esse custo tem de ser distribuído somente entre os próprios geradores.
O tema está no radar do MME, que estuda formas de endereçar o incômodo elefante na sala. O assunto também deve estar na agenda regulatória da Aneel, sendo um dos mais citados na audiência pública sobre 2025/2026. O BAF apurou que o tema também está sendo estudado pelo ONS.
Entre as soluções está permitir mais armazenamento no sistema, com baterias ou com usinas hidrelétricas reversíveis. Não será preciso ajuda do Congresso: especialista jurídico avaliou ao BAF que a lei 10.848/2004 é suficiente, bastando alteração na visão da Aneel, que teria de passar a compensar cortes classificados como “indisponibilidade externa”, uma interpretação que não encontra eco em parte dos técnicos da Aneel.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Divulgação Voltalia
