Diretores da ANEEL buscam reabrir o debate sobre o curtailment no âmbito da agência, indicando a necessidade de revisar a Resolução 1.030/2022 (que define as regras de ressarcimento em cortes de geração) enquanto o Congresso não decide sobre o tema.
O ex-secretário e agora diretor da ANEEL, Gentil Nogueira, defende a necessidade de reabrir a discussão para que seja avaliado os limites atuais estabelecidos na norma. Fernando Mosna, por sua vez, vem sugerindo uma simplificação das categorias de cortes em apenas duas – por excesso de geração, sem ressarcimento, e por restrição de rede, com ressarcimento limitado – além da criação de um teto para compensação, de modo a dar previsibilidade ao setor.
Hoje, cerca de 98% dos cortes não são passíveis de ressarcimento, cenário que geradores e associações consideram insustentável.
A revisão regulatória aparece como alternativa à judicialização e pode ser conduzida pela agência nos próximos meses, embora fontes apontem ao BAF que há resistências internas, já que uma eventual revisão da resolução implicaria em aumento de custos ao consumidor.
O MME, em outras ocasiões, já cogitou uma portaria para viabilizar as compensações, inclusive retroativas, como forma de encerrar ações judiciais. No entanto, o próprio diretor-geral, Sandoval Feitosa, defende que parte das perdas é risco do investidor e que socializar os custos significaria onerar o consumidor, que já paga subsídios ao setor.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Ricardo Botelho, MME
