A diretoria da Aneel decidiu pagar o bônus de Itaipu de 2023 aos consumidores na conta de luz de janeiro de 2025. O voto do relator, Ricardo Tili, era por pagamento em dezembro, mas foi alterado durante a votação para acompanhar os diretores Sandoval Feitosa e Fernando Mosna.
Na discussão do tema, Mosna imprimiu um tom crítico ao MME, ao dizer que caberia à pasta considerar que há mais benefício para o consumidor de energia elétrica receber seu desconto na conta de luz de janeiro, o que não foi feito (o MME não determinou quando teria de ser dado o desconto no ofício enviado em resposta à Aneel).
Já Feitosa recorreu à área técnica, que afirmou que para impressão de mensagem nas contas de luz as distribuidoras pedem dois meses de antecedência. Feitosa avaliou que algumas empresas podem já ter impresso e entregue as faturas de dezembro, assim o efeito seria sentido pelo consumidor em janeiro de qualquer forma, o que justificaria decisão por pagar no primeiro mês do ano.
Feitosa também afirmou que a conta de luz foi “comportada” este ano, com elevação média de 0,40% em 2024, o que permitiria que a redução ficasse somente para 2025.
Assim, como a regra da Aneel sobre o bônus de Itaupu não foi alterada, no ano que vem os consumidores poderão ter dois descontos nas contas de luz, um em janeiro (referente ao resultado de 2023) e outro no segundo semestre, caso o resultado da venda da energia de Itaipu seja superavitário em 2024.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Fernanda Capelli, Agência Brasil
