A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira o Marco Legal legal da Eólica Offshore (PL 576/2021). Os senadores concordaram com a íntegra do relatório do senador Weverton (PDT-MA).
O texto ainda vai ao plenário, possivelmente nesta quarta-feira, mas o governo já avisou da possibilidade de veto presidencial do artigo 21 do relatório, onde estavam os chamados jabutis que garantem a contratação de usinas termelétricas a gás natural em locais específicos (como determinou a lei de privatizaçao da Eletrobras) e a carvão mineral. O comunicado veio do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).
O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um destaque para suprimir esse artigo do texto, mas foi derrotado em votação nominal. Conforme apurou o BAF, a pressão de lobbies desses dois segmentos pressionou fortemente o relator pela manutenção do artigo 21.
A base governista – que teve até o reforço do ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para derrubar o artigo na comissão – tende a redobrar os esforços para tirar o item do texto no plenário, evitando assim possíveis vetos.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Geraldo Magela, Agência Senado
