Em uma operação casada com Davi Alcolumbre e Hugo Motta, o governo conseguiu acelerar a aprovação da MP 1304 no Congresso. Em apenas um dia, foi aprovado o relatório de Eduardo Braga na comissão mista, seguiu rapidamente para o plenário da Câmara (onde sofreu alteração), para ser aprovado à toque de caixa no plenário do Senado.
O objetivo foi aproveitar o baixo quórum de uma quinta-feira para aprovar o texto de Braga, sem riscos de desidratação e sem dar chances de a oposição transformar a 1304 em 1300 (que foi reduzida à Tarifa Social).
Como foi uma semana de trabalho estendido, principalmente na Câmara, sessões semipresenciais no Senado e o tradicional “exôdo” de parlamentares nas primeiras horas da quinta-feira, o governo conseguiu aprovar a MP sem debate, alguns destaques na Câmara e nenhuma resistência no Senado – onde não houve nem tempo para os senadores que estavam atentos apresentarem destaques.
A MP venceria no dia 7 e a expectativa era de que o desfecho se daria na semana que vem. O governo costumava arriscar as votações às vésperas do fim do prazo, mas tudo indica que a experiência com a MP 1303 (Compensação do IOF) deixou algum aprendizado.
Curtailment – No desfecho das votações da MP 1304, o setor de energia renovável conquistou uma vitória expressiva na Câmara e no Senado.
Em votação simbólica na Câmara, os parlamentares aprovaram emenda aglutinativa que garante ressarcimento aos geradores eólicos e solares por cortes de geração (curtailment) provocados por fatores externos, exceto quando decorrentes de sobreoferta de energia. A compensação será custeada pelos Encargos de Serviço do Sistema (ESS), repassados aos consumidores, e terá efeito retroativo a 1º de setembro de 2023, mediante desistência de ações judiciais em curso.
Essa era uma luta do deputado Danilo Forte (União/CE), que enfrentou fortemente o senador Eduardo Braga e o deputado Fernando Coelho para incluir o tema.
Forte vinha sofrendo pressão dos empresários do Ceará, inclusive de deputados estaduais, para que conseguisse emplacar o tema. O texto final da medida foi aprovado em seguida e enviado ao plenário do Senado.
A sessão na Câmara foi marcada por votação à toque de caixa. No Senado, não houve destaque e discussão sobre o tema. Toda deliberação ocorreu em poucos minutos.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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