A discussão sobre a revisão do hidrograma da UHE Belo Monte continua sem definição e expõe a batalha entre o MME, o Ibama e a Norte Energia.
De um lado, o MME sustenta a manutenção da atual vazão da usina como medida de segurança energética, sobretudo diante das chuvas abaixo da média no início do ano e do quadro crítico dos reservatórios. Esse entendimento foi reiterado pelo CMSE na última semana.
Do outro lado, o Ibama mantém a exigência de revisão do hidrograma, com base nos impactos ambientais e sociais sobre comunidades ribeirinhas e povos indígenas.
No âmbito judicial, há uma decisão da Justiça Federal que determina a ampliação da vazão. A concessionária Norte Energia, por sua vez, recusou-se a apresentar nova proposta dentro do prazo estipulado pela Justiça (12/01), argumentando que a definição do hidrograma é um ato administrativo complexo, além de que há uma decisão em segunda instância de 2022 que garante que a revisão só deve ser feita após os processos sobre o tema estiverem trânsito em julgado.
Não é de agora que o MME tem atuado para assegurar que decisões fora do CNPE altere o hidrograma de Belo Monte. Porém, com a pressão feita pela Justiça, a próxima reunião do CNPE – prevista ainda para este mês – pode trazer novos horizontes para este tema, afirma o secretário de Energia Elétrica, João Cascalho.
Conforme apurações do BAF, a Norte Energia não apresentará qualquer alteração no hidrograma no âmbito da ação judicial e aguardará a manifestação do CNPE.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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