A guerra entre MME e Aneel ganhou novos contornos hoje com o voto do diretor Fernando Mosna sobre a MP 1212, colocando na guerra a CCEE e o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira – nome apontado pelo MME para ocupar a quinta cadeira na diretoria da Aneel.
Mosna apontou que houve mais benefícios aos bancos que participaram da operação do que ao consumidor de energia com a MP, e citou que teria “aparente erro grosseiro” por parte de Nogueira, que assinou a instrução do processo, questionando ainda o interesse da CCEE em fazer a operação.
Mosna pediu abertura de consulta pública sobre o tema até 13 de dezembro, o que foi aprovado pela diretoria por unanimidade, e ainda pediu para enviar o caso ao Congresso, ao TCU e a CGU, riscando a linha da nova fase da guerra entre os órgãos. Ricardo Tili votou com o relator, Agnes da Costa e Sandoval Feitosa se manifestaram de forma mais conservadora, aprovando apenas a consulta pública e a apuração sobre a atuação da CCEE no caso (que hoje tem na diretoria maioria indicada por Alexandre Silveira, inclusive seu ex-chefe de Gabinete).
O novo capítulo da briga permite que o governo reforce a crítica de que a Aneel “boicota” o governo. Por outro lado, dá munição à oposição para dizer que o ministro Alexandre Silveira e o presidente Lula patrocinaram uma MP que prejudica os consumidores e beneficia bancos. Mosna ainda falou em “prevaricação” caso Aneel não peça fiscalizações.
Com empate, por enquanto CGU, TCU e Congresso ficam de fora da apuração, mas a redflag está bem plantada para esses entes olharem para a MP 1212.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Câmara dos Deputados
