A Aneel aprovou novas regras para atualização dos custos de termelétricas que não possuem mecanismos contratuais de reajuste do CVU.
A principal mudança é a formalização da atualização mensal do CVU pela CCEE, especialmente da parcela vinculada ao preço dos combustíveis, substituindo o mecanismo provisório utilizado atualmente. A Câmara também ficará responsável pelo acompanhamento da recuperação dos custos fixos das usinas.
Sob relatoria da diretora Agnes da Costa, a agência ainda ajustou a metodologia de contabilização para evitar distorções nos casos em que as termelétricas declaram ao ONS custos inferiores aos aprovados pela Aneel ou realizam geração substituta por razões de segurança energética.
Na prática, a medida consolida uma sistemática permanente de atualização dos custos das termelétricas, conferindo maior previsibilidade e transparência à formação das receitas e à contabilização da geração.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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