A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE) pediu para que a Aneel considere prioritário em sua agenda regulatória de 2025/2026 a remuneração dos serviços de flexibilidade prestados pelas usinas hidrelétricas. O tema, ao lado da remuneração dos serviços ancilares, deve ser tratado com urgência devido as mudanças que vem ocorrendo na matriz energética brasileira.
Este é apenas um dos temas da contribuição feita pela presidente da associação, Marisete Dadald, que apresentou as sugestões em audiência pública virtual nesta quarta-feira.
“Defendemos matriz equilibrada, que valorize todas as fontes considerando as caracteristicas que cada uma oferece ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”, disse Marisete.
Outros temas apontados pela associação para que constem na Agenda Regulatória da Aneel no próximo biênio são a regulamentação do constrained-off das hidrelétricas (quando há cortes na geração por entrada de outras fontes que não podem ser armazenadas), estabelecimento de critérios operativos para cortes de geração, avaliação das metodologias de cálculo do PLD mínimo e definição da Tarifa de Energia de Otimização (TEO), regulamentação dos sistemas de armazenamento hidráulico e das usinas reversíveis, e o aprimoramento das garantias financeiras no mercado de curto prazo. A revisão das regras dos contratos regulados e das regras de contratação de energia existente foram temas trazidos pela Abrage como sugestão à Aneel.
O aprimoramento dos modelos computacionais e das regras de despacho e formação de preço também foi listado pela representante da Abrage como temas importantes para a Aneel. “Precisamos alinhar a realidade atual e futura do sistema elétrico brasileiro a esses modelos”, disse Marisete.
Outro tema apontado como prioritário pela Abrage é a necessidade de dar maior transparência dos subsídios e encargos que vêm pressionando o custo da energia e a competitividade do setor. Para Marisete, maior quantidade de dados e maior granularidade permitirá que consumidores, investidores e formuladores de políticas públicas tomem decisões com menores riscos e de forma mais qualificada.
Marisete também se pronunciou sobre as tarefas desafiadoras da Aneel, com número reduzido de servidores e contingenciamento de recursos.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Sebastião Jacinto Júnior, Fiemg