As propostas divulgadas pela campanha do ex-presidente Lula confirmam que o plano é revogar o teto de gastos e que o atual regime fiscal é disfuncional e sem credibilidade. O objetivo maior do candidato é recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. O novo regime de contas públicas, segundo o programa do PT, terá credibilidade, previsibilidade, sustentabilidade, flexibilidade e garantirá atuação anticíclica. Sem revelar maiores detalhes, o texto informa que será promovida maior transparência e serão mais bem acompanhadas as relações entre custo e benefício das políticas públicas. Outra meta é a da articulação entre investimentos públicos e privados que reconheça a importância da aplicação de recursos nas áreas social e de infraestrutura e que a arrecadação esteja vinculada à criação de estrutura tributária mais simples e progressiva. A coligação já protocolou o programa de governo no TSE, mas deve apresentar uma versão mais detalhada depois de 15 de agosto.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
