O ministro Alexandre Silveira, do MME, afirmou que está preparando mudanças nos regramentos do setor elétrico e que o foco das mudanças será permitir a migração dos consumidores regulados para o mercado livre. Silveira afirmou que quer acelerar o processo de “liberdade” dos consumidores, mas não deu detalhes. Atualmente já existe a previsão legal da abertura de mercado total a partir de 2028. Outras tentativas foram feitas de reformar o setor elétrico, caso da Consulta Pública (CP) 33, feita durante o governo Temer, e o PL 414/2021. O atual modelo, de 2004, está defasado, segundo os agentes, pois não previa a Geração Distribuída e a abertura do mercado livre, entre outros pontos, como a separação da energia e da potência.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Ricardo Botelho, MME
