O MME está tendo de voltar atrás da ideia ventilada sobre antecipar saldo da bandeira tarifária.
Tecnicamente isso não é possível, uma vez que o recurso já é utilizado para fins de modicidade tarifária de todo jeito.
A ideia original dos técnicos do MME seria usar os bilhões da conta (segundo dados oficiais da Aneel com saldo positivo em R$ 7,64 bi em julho) para quitar parte da bandeira vermelha que deve ser cobrada no mês que vem, que poderia passar a amarela, por exemplo. Porém, tecnicamente há essa impossibilidade pois os valores já serão devolvidos ao consumidor conforme regramento vigente.
O plano do MME de usar o saldo para reduzir a conta de luz deve ser reestudado, apurou o BAF. De qualquer forma, os valores já voltarão em benefício para o consumidor.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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