Após o alerta do Tribunal de Contas da União ao governo federal sobre o risco de um eventual descumprimento da meta de déficit zero neste ano, o Ministério da Fazenda reafirmou que a equipe econômica vai revisar a previsão de receitas com o Carf no próximo relatório bimestral. O ministro Fernando Haddad já havia feito o comunicado ao presidente do TCU, Bruno Dantas, na quarta-feira passada.
Segundo o governo, após os julgamentos no Carf há um trâmite de cálculos para os pagamentos e essa fase tem demorado mais do que o esperado.
A Fazenda vem se esforçando para passar a mensagem de compromisso com a meta fiscal. Gastos fora do arcabouço, como determinou o ministro Flávio Dino em relação ao combate aos incêndios, são vistos como fatores imprevisíveis. Já o Auxílio Gás ainda está em fase de rediscussão no governo.
A Presidência da República autorizou a Fazenda e a Casa Civil a reavaliarem o texto enviado ao Congresso, de forma a não excepcionalizar o investimento que será feito no programa em 2025. Segundo fontes, o ministro Alexandre Silveira (MME) já tirou a ideia do radar.
Se o texto será alterado pelo relator na Câmara – que ainda não foi designado – ou se acontecerá por outras vias, ainda não está definido.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Ministério da Fazenda