O debate sobre o repasse de custos (pass through) no LRCAP é mais do que uma disputa técnica: é um embate político-regulatório sobre quem deve arcar com o risco do transporte de gás natural.
O MME incluiu o tema na consulta pública do LRCAP e vai buscar testar a reação do setor, mas sem assumir o modelo como preferência.A pressão parte das transportadoras, representadas pelas ATGÁS, que defendem repassar diretamente ao consumidor os custos de transporte de gás.
Do outro lado, tem a Eneva que alega desequilíbrio com suas térmicas na cabeça do poço, desconectadas da malha de transporte, e seus projetos GNL, que não estariam incluídas neste modelo de “pass through”.
Ao institucionalizar uma espécie de “garantia de receita” para transportadoras, o governo corre o risco de alimentar um ciclo de judicializações e desconfiança no mercado, além de tensionar sua própria agenda de competitividade industrial e modicidade tarifária.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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