O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) flexibilizou alguns pontos do relatório do PL 528/2020, principalmente retirando prazos futuros para que alguns percentuais fossem atingidos. “É um equilíbrio, não queremos fazer engessamento”, disse Jardim sobre o novo texto. Um exemplo disso foi a retirada do prazo de 2034 para que o gás natural tenha 10% de biometano incluso na comercialização. Segundo Jardim, se não tiver oferta de mercado suficiente ou custo alto, o governo poderá flexibilizar a meta de 1% para 2026. No caso do biodiesel, Jardim preferiu retirar propostas “peremptórias”, nas palavras dele. Agora, cada piso de percentual será tratado como uma “meta de referência”. Mas foi colocado um piso de 13%, sempre válido, mesmo que as metas não sejam atingidas. O biodiesel co-processado seguiu fora do relatório, mesmo após pedidos, e foi expresso que tem de ser de origem animal. Jardim disse ainda que casos de danos a motores causados com biodiesel não são estruturais, mas que cada nível a mais de adição terá estudo de viabilidade técnica, o que foi pedido pelo setor produtor do diesel. O estudo será feito para todos os combustíveis do ciclo diesel. Outra flexibilização foi sobre a tributação dos certificados de biometano, que foi retirada do relatório e isso será tratado à parte pelo Ministério da Fazenda.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
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