O PL 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), foi aprovado pelo plenário da Câmara.
O PL vai a sanção. Os deputados aprovaram a manutenção de emendas do Senado que eram consideradas polêmicas e que postergavam a aprovação do projeto nas duas Casas, com esforços do governo para retirá-las.
Foram aprovadas as emendas 1 (que permite uso do fundo verde para o “desenvolvimento de setores econômicos” em regiões que exploram o carvão mineral), e 6, que permite enquadrar no Paten ativos de mobilidade logística nos segmentos rodoviário, ferroviário e hidroviário, movidos a biocombustíveis, mas também a gás natural.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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