O senador Laércio Oliveira (PP-SE) retirou todo o capítulo que tratava do gas release (descontratação de gás por parte da Petrobras) de seu relatório do Paten (PL 327/2021) para que o projeto fosse votado ainda este ano no Senado.
O projeto está na pauta da Comissão de Infraestrutura no dia 3 e pretende-se levá-lo ao plenário na mesma semana ou na seguinte.
Porém, como apurou o BAF junto ao senador, “o interesse em promover o desenvolvimento do mercado e a sua desconcentração, conforme previsto no artigo 33 da lei do gás, permanece firme”. Uma das opções será colocar o assunto em outro projeto de lei, como emenda.
Com as mudanças no relatório, o texto terá de voltar à Câmara. Entre elas, ponto favorável para as hidrelétricas, que poderão receber recursos do fundo, inclusive para retrofits.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Agência Petrobras
