Foi aprovado na noite de ontem o PL 327/2021, que institui o Paten (programa de transição energética que permite o uso de créditos tributários para garantir projetos de transição energética). Somente uma emenda foi aprovada, que permite o uso de recursos de eficiência energética pelas distribuidoras para instalar geração distribuída em “edificações pertencentes a associações comunitárias”, do deputado Pedro Campos (PSB-PE). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) defendeu a derrubada da emenda, argumentando que o tema não era relacionado ao objeto do Paten e que associações comunitárias não detêm créditos tributários, porém a emenda foi aprovada. Foram mantidos no Paten o gás natural e os projetos de captura de carbono a partir de qualquer fonte de energia (não apenas bio). O projeto segue ao Senado.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
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