O PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura, onde também foi aprovada a urgência para votação em plenário.
A intenção do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), era que o texto fosse votado nesta terça-feira no plenário, mas não entrou na pauta.
O relatório aprovado retira os pontos sobre o setor de gás natural (como o processo competitivo de gas release) e inclui cinco emendas que tratam sobre hidrogênio verde, permissão de inclusão de projetos que incentivem adoção de veículos pesados movidos a gás natural e biometano, projetos de transporte público de baixo carbono e de projetos em “regiões carboníferas” (como áreas de exploração de carvão mineral).
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
