O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu dar preferência a um texto do Senado sobre o projeto de lei das eólicas offshore. O Senado havia aprovado dois textos sobre o assunto – o PL 484/2017, de autoria do então senador Fernando Collor, e o PL 576/2021, de Jean Paul Prates – e os encaminhou para a Câmara. Com a nova norma interna daquela Casa, os textos foram apensados pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) ao PL 11.247/2018, que passou a ter precedência e, se o Senado mudasse qualquer coisa, o projeto voltaria para a Câmara. Pacheco argumentou que as mudanças realizadas pelos deputados “tiveram contribuição muito maior do texto do PL 576/2021”. Por isso, deixou claro que “em que pese a relevante contribuição trazida pelo Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, a vinculação ao projeto menos compreensivo e abrangente tem como efeito tornar impossível a correspondência dos dispositivos do substitutivo da Câmara aos dispositivos emendados”. Desta maneira, ele resolveu arquivar o texto dos deputados e tramitar o PL do Senado, que foi encaminhado à Comissão de Infraestrutura, cujo relator será o senador Weverton (PDT-MA).
Chico de Gois – Direto de Brasília
Foto: Reprodução
