As medidas que o Governo Federal está planejando para entregar a redução das contas de luz não devem passar por Itaipu – pelo menos por enquanto. Dentro do Ministério de Minas e Energia (MME), a informação é de que neste primeiro momento a ideia será usar os fundos da Eletrobras, conforme minuta de Medida Provisória (MP) que está em debate na Casa Civil, prometida para esta semana. A renegociação do Anexo C do contrato de Itaipu é liderada pelo Ministério das Relações Exteriores, porém as decisões são fechadas juntos com o MME. Entre as ideias que já circularam no MME desde 2016 – quando a gestão Temer tentou começar a renegociação – está a de que a energia brasileira de Itaipu (que ficou mais barata com o fim do pagamento da dívida, sem ainda ter sido repassado ao consumidor esse benefício tarifário) seja alocada nas distribuidoras, de forma similar às cotas. Uma questão é se essa energia poderia ir para todo o Brasil – e não só para o Sul e Sudeste, como é hoje -, o que poderia resultar em redução das tarifas. Já a energia excedente do Paraguai, que hoje é comprada pelo Brasil a um preço mais alto devido a acordo feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente paraguaio Fernando Lugo em 2009, poderia ser comprada pelo Brasil para que fosse vendida em mercado, a preço de mercado. O que emperra uma resolução para Itaipu, dizem pessoas do governo, é o “como”.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Lucas Martins, InfoEscola
