O ministro do MME, Alexandre Silveira, voltou à imprensa para endereçar quais são os próximos passos da pasta e sinalizar sua visão sobre alguns temas pendentes. Nessas entrevistas, Silveira afirmou que vai retomar a reforma do setor elétrico e disse ainda que gostaria de passar para o Orçamento e retirar da CDE algumas rubricas, sem dar detalhes.
Falta agora que o ministro detalhe como deverá fazer essa reforma: o PL 414, que trazia um desenho proposto durante o governo Temer (fruto da Consulta Pública 16), está tramitando na Câmara, mas é consenso no setor de que ficou obsoleto, que precisa ser atualizado. Porém, a tramitação do PL 414 poderia ser utilizada para acelerar o andamento da reforma.
O ministro não deixou claro se deve enviar novo PL, se usará decretos para os temas que puder ser feito dessa forma, ou ainda se pretende enviar uma MP (o que fica mais difícil, já que há outra MP do setor energético no Congresso, enviada na sexta-feira).
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Ricardo Botelho/MME
