A inclusão de mais benefícios para o produtor de hidrogênio (H2) não está na lista de prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo técnico do governo a par do assunto, a volta dos benefícios que foram retirados na tramitação do PL 2308/2023 na aprovação da Câmara não parece fazer muito sentido. O Senado vai começar a debater a criação de um marco legal para a indústria do hidrogênio (H2) para chegar a um meio termo entre o projeto que foi aprovado na Câmara e o do Senado (PL 5816/23). No Senado, o projeto ainda aguarda relator, que poderá tentar recolocar alguns dos incentivos retirados, em sentido contrário às recomendações dos servidores do Executivo. Parte do setor gerador de H2 defende que as usinas sejam enquadradas na mesma regra que vale para a autoprodução de energia, quando os autoprodutores só pagam encargos sobre a energia líquida consumida, descontando o que eles mesmo produziram. Porém, esse benefício vem sofrendo críticas dentro do governo, que vê com maus olhos essa facilidade dos grandes consumidores e considera que há abusos, como consumidores que apenas se tornam sócios de uma SPE de geração para poder driblar encargos.
Flávia Pierry – Direto de Brasília
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