O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que seja discutido um novo “arcabouço” ou modelo para o setor energético no Brasil. Foi com esse intuito que Lula determinou a criação de um grupo de trabalho, a ser coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), segundo relatou Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que participou de reunião com Lula.
Barata dividiu com o BAF alguns dos pontos que endereçou a Lula: um dos pontos foi de que essa reforma precisa ser proposta pelo Executivo (MME, Meio Ambiente, Fazenda e MDIC) e contar com a participação de todos os envolvidos, para ser debatido e apresentado ao Parlamento, em atuação similar ao que ocorreu com a Reforma Tributária.
Também será preciso de um articulador com experiência técnica e política para liderar o processo.
Sem bode expiatório – Barata também externou ao presidente sua preocupação com um diagnóstico certeiro da atual situação do setor elétrico ou as soluções que vierem serão equivocadas. “Não adianta ficar buscando bode expiatório”, disse Barata, que citou como exemplo os problemas de atendimento das distribuidoras.
Há culpa das concessionárias, mas também de governos locais (como podas de árvores e limpeza de redes pluviais), na regulação, questões sociais (como em locais de conflitos com grupos que não permitem a entrada de técnicos da empresa na área).
“Importante que todos assumam sua parte do problema. Não tem saida, vai doer”, disse.
Para Barata, o atual modelo (de 2004) está defasado, já tendo sofrido muitas mudanças. O projeto de modernização que foi tentado pela gestão Temer, resultando no PL 414, também já está ultrapassado.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
Foto: Sebastião Moreira, EFE
