O PL 327/2021, que cria o Paten, foi retirado da pauta do plenário do Senado nesta semana a pedido do governo, que quer estudar uma emenda apresentada ao PL no plenário. Terá de ser construído acordo sobre o tema, ainda sem posicionamento do governo.
A emenda, do senador Wellington Fagundes (PL-MT) cria um capítulo novo para o Paten, tratando de resíduos sólidos e criando regras, como a obrigatoriedade de realização de leilões de reserva (com custo dentro da conta de subsídios, paga por todos os consumidores de energia) para contratar usinas de biodigestão anaeróbia e de recuperação energética. O tema é polêmico pois pode aumentar a conta de luz.
O projeto deve voltar para a pauta na sessão plenária de terça-feira.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
