As tarifas de energia subiriam 0,38% em média e a inflação 0,015% em 2025 caso a Aneel aceite indenizar ou ressarcir todos os cortes de geração por curtailment eólico e solar, argumenta a Abeeólica.
A consulta pública aberta na Aneel – que trata da ordem em que tais compensações devem ser indenizadas através de encargos do sistema (pagos pelos consumidores) – se encerra no dia 10 de fevereiro e o momento é importante para tentar mudar a visão da Aneel sobre a regra.
A argumentação da Abeeólica e de empresas geradoras eólicas também tenta fazer peso junto ao Judiciário, com o STJ tendo suspendido, a pedido da Aneel, medida cautelar em favor dos geradores. Resta o julgamento do mérito.
Se tudo isso não der certo, os geradores eólicos podem recorrer ao Congresso, onde há uma bancada de peso – formada por parlamentares do Nordeste e Centro-Oeste – disposta a questionar as decisões da Aneel e, se preciso, fazer mudanças na lei.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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