A relatora do PLP 114/26, deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), afirmou que o texto está concluído e pronto para apreciação do plenário da Câmara. Fontes envolvidas na negociação dizem que há entendimento consolidado em torno da versão construída com a FPA, reduzindo significativamente o espaço para alterações de mérito durante a votação.
Os ajustes reivindicados pelo segmento sucroenergético foram incorporados à redação final, como a inclusão do termo “absoluto” no dispositivo que preserva a competitividade econômica do etanol frente aos combustíveis fósseis.
O setor de gás natural apresentou uma emenda e um destaque para mudar as regras de subvenção ao GLP que hoje, segundo entendimento, extrapola o segmento residencial (botijão P13) e acaba subvencionando também o GLP industrial. No entanto, a chance de prosperar qualquer alteração no texto que já está fechado é baixa.
O bloqueio da pauta na Câmara em razão da urgência constitucional do projeto relacionado à escala 6×1 impediu a votação na semana passada. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu votar nesta semana este PL, o que permitirá liberar a pauta para outras matérias. O governo, até o momento, não atendeu aos apelos para retirar a urgência do PL.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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