Agnes Costa, diretora da Aneel, solicitou parecer jurídico à Procuradoria Federal sobre a viabilidade de incluir a MMGD solar no curtailment. O pedido ocorre no contexto da Consulta Pública 45/2019, que trata dos critérios para cortes obrigatórios de geração, e reflete a crescente pressão setorial pela inclusão da MMGD nesses mecanismos.
No último mês, associações de distribuidoras e de consumidores divulgaram manifesto defendendo formalmente essa medida.
O debate se intensificou após o ONS relatar que a geração solar distribuída, com 43 GW instalados em 3,8 milhões de centrais, já supera a capacidade eólica e pressiona a gestão da rede em momentos de baixa carga. O operador indicou que, se a MMGD fosse incluída no rateio dos cortes, as reduções de geração centralizada poderiam cair pela metade.
O movimento das associações contrasta com declarações recentes do diretor-geral Sandoval Feitosa, que considerou “muito difícil e talvez desnecessário” aplicar curtailment individualizado.
O embate agora deve seguir na Aneel e no CMSE, que discute um modelo de curtailment mais amplo e proporcional entre todas as fontes.
Na MP 1304, o tema segue incerto, com fontes apontando sobre falta de consenso e o curto espaço de tempo para discussão.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Michel Jesus/ANEEL
