A Aneel distribuiu nesta segunda-feira um novo processo para revisar a regulamentação do curtailment em usinas eólicas, solares e hidrelétricas. O tema ficará sob relatoria do diretor Gentil Nogueira e tem como principal objetivo adequar a Resolução Normativa nº 1.030/22 às disposições da lei que reformou o setor elétrico (15.269/25).
A movimentação ocorre às vésperas da deliberação da Consulta Pública nº 45/19, relatada pela diretora Agnes da Costa, e que consta na pauta da reunião da diretoria desta terça-feira.
Enquanto a CP 45 seguirá tratando dos critérios operacionais dos cortes de geração, o novo processo deverá concentrar as discussões relacionadas à compensação financeira dos agentes e à implementação das novas exigências legais.
Entre os pontos que deverão ser enfrentados estão a caracterização dos cortes por razão energética e a revisão dos conceitos de indisponibilidade externa e confiabilidade, temas diretamente ligados ao debate sobre ressarcimento dos geradores.
A abertura da nova frente era um compromisso do diretor-geral, Sandoval Feitosa, junto ao setor para acelerar as hipóteses de compensação financeira decorrentes dos cortes de geração após a aprovação da reforma.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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