A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou o PL 5558/2023, que prorrogava incentivos à produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas na Região Norte.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD/RJ), apresentou parecer contrário, argumentando que a medida aumentaria os encargos da CDE, se alinhando ao pensamento majoritário dos parlamentares da comissão, que querem limitar a expansão de subsídios no setor.
O resultado reforça a tendência da CME de atuar como barreira a iniciativas que ampliem custos setoriais sem contrapartidas claras.
O texto segue agora para análise da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, mas o posicionamento da CME deve pesar contra a tramitação da proposta.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Vinícius Loures
