O projeto de lei 4516/23, chamado Combustível do Futuro, ainda pode tardar em ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, apesar de ter urgência aprovada. O espaço para votação em plenário dependerá da definição das presidências das comissões, e este entrave político pode segurar a realização de sessão para votar este projeto, segundo apurou o BAF. O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ainda pode sofrer mudanças, não de forma ampla, mas ajustes. O deputado, que debateu o projeto com os setores afetados desde o final de 2023, participando de eventos de diversos setores abarcados pelo projeto, agora está negociando entre as partes, sem encontros amplos ou debates. O relatório sofreu críticas de produtores de petróleo e combustíveis, de distribuidores de combustíveis e de consumidores de gás natural, que apontaram falta de isonomia entre os setores (como necessidade de testes de viabilidade técnica para aumento do percentual de etanol na gasolina, mas sem a mesma previsão para o biodiesel) e sobre a inclusão do biometano ao gás de forma linear, sem separação por tipo de consumo, por exemplo. A associação setorial do biogás, a Abiogás, reconhece que o PL pode aumentar os custos dos consumidores que têm interesse em descarbonizar. Porém, advoga que o PL ajudará o mercado de gás a crescer, com maior oferta com competição, gerando liquidez. “Alterações podem trazer o efeito inverso ao que se pretende e manter o mercado de gás limitado e caro”, afirma a Abiogás ao BAF.
Flávia Pierry – Direto de São Paulo
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