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Chico Rodrigues será relator do PL sobre isenção de tarifa de energia elétrica

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) será o relator na Comissão de Infraestrutura do PL 709/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que prevê isenção da tarifa de energia elétrica por três meses para os atingidos por enchentes e alagamentos. Poderiam se beneficiar os consumidores pessoas físicas ou jurídicas que sofreram danos nos imóveis, móveis e utilidades domésticas. Os custos seriam cobertos pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Calamidades e Defesa Civil (Funcap). Além da Infraestrutura, o PL passará pelas comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos, onde será terminativa.

Chico de Gois – Direto de Brasília

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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