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Caso Enel: Aneel avalia apenas a caducidade da concessão

O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira que a análise técnica em curso sobre a Enel São Paulo não considera, neste momento, a hipótese de intervenção na concessionária, restringindo-se à avaliação da confirmação ou não do termo de intimação, com eventual recomendação de caducidade do contrato.
Segundo Sandoval, a área técnica trabalha para reunir evidências fáticas e técnicas robustas, de forma a evitar fragilidades jurídicas em eventual judicialização do processo.
O diretor não apresentou prazo para a conclusão da análise, mas afirmou que os trabalhos avançam com celeridade, citando ainda orientação do presidente Lula para que uma solução para a concessão seja encontrada rapidamente.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Foto: Michel Jesus/Aneel

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