O PL do Combustível do Futuro foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora o texto vai à sanção presidencial. Algumas emendas oriundas do Senado foram retiradas, entre elas o jabuti que postergava subsídios para a geração distribuída.
Um longo embate dos lobbies setoriais da cadeia elétrica aconteceu na noite anterior para derrubar o jabuti, deixando o grupo da energia solar isolado. O trabalho contra a emenda que favorecia a GD foi conduzido pelo relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), teve o apoio do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e, nos bastidores, do Ministério de Minas e Energia.
Havia a possibilidade de o deputado Elmar Nascimento (União-BA) apresentar destaque para que a emenda da GD fosse votada em separado, o que era visto como uma forma de fustigar o governo (que é contra o aumento de subsídios). Ao final, os deputados não levaram o destaque adiante.
Mais cedo, o ministro do MME, Alexandre Silveira, criticou o jabuti que postergava subsídios à GD. Segundo Silveira, a emenda custaria cerca de R$ 2,4 bilhões ao ano na CDE.
Havia expectativa de que uma ala expressiva de apoiadores, entre eles o agronegócio, sustentasse a emenda do Senado.
Recado à Aneel – Silveira afirmou que o MME estuda a volta do horário de verão e defendeu a MP 1232, que permite a venda da distribuidora Amazonas Energia.
Ele cobrou que a Aneel se posicione sobre o tema. “É uma Aneel que não está alinhada com o governo”, disse. “Ela não pode contestar a formulação de política pública”, completou Silveira, cobrando que a agência resolva o tema com celeridade.
Equipe BAF – Direto de Brasília e São Paulo
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