O PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), avançou na Câmara, com a aprovação na Comissão de Minas e Energia, e deve ir direto ao plenário. O tema já foi aprovado pelo Senado.
Conforme apurou o BAF, ainda será preciso convencer o Ministério da Fazenda e a Casa Civil sobre o PL, que propõe zerar as alíquotas de PIS/Cofins do gás natural para esse fim, para todos os fertilizantes que levem a molécula. Por outro lado, MDIC, MAPA e MME apoiam a iniciativa.
No centro da argumentação favorável ao projeto junto à Fazenda estará a Petrobras, que terá seus investimentos no setor desonerados, e a alegação de que a proposta casa com os planos de governo de aumentar a produção de fertilizantes.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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