O autor do projeto do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), senador Laércio Oliveira (PP-SE), está negociando junto ao relator do texto na Câmara, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), para que sejam feitas mudanças no texto e que ele tenha de retornar ao Senado para a palavra final.
A discussão sobre o Profert ocorre em meio a um embate entre Oliveira e o MME sobre o programa de gas release, incluido pelo senador no projeto do programa Proescoar (sobre o setor de gás).
O Profert dá isenções fiscais para os produtores de fertilizantes e afeta diretamente o setor de gás natural, que fornece a esses produtores. O custo fiscal de gasto tributário do projeto é limitado ao montante anual de R$ 1,5 bilhão e o Profert terá cinco anos. Conforme apurou o BAF, Laércio Oliveira tinha alterado o texto do Profert de forma a incluir os ministérios da Agricultura e o MME (atualmente dois políticos do PSD) no processo de definição dos beneficiários da lei. Isso teria sido um pedido do próprio Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Porém, Laércio Oliveira negocia retirar os dois ministérios do processo de definição.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
