Após o governo vetar o dispositivo da MP 1304 que ampliava o ressarcimento por curtailment, o ministro Alexandre Silveira indicou que o tema seguirá em discussão no âmbito do governo.
A sinalização do ministro é de que o veto não encerra o debate, mas reposiciona a discussão para outro formato no que ele chamou de uma busca pela “solução padrão global” que não comprometa investimentos nem transfira, no curto prazo, um ônus potencial de até R$ 6 bilhões ao consumidor.
Segundo Silveira ao Roda Viva, o Executivo pretende retomar a construção de um modelo definitivo de compensação, articulando planejamento setorial, linhas de financiamento do BNDES e previsibilidade regulatória para agentes e investidores.
Silveira sabe que o lobby das renováveis é forte e sua sinalização é, antes de tudo, uma estratégia para aliviar a invertida do setor pós veto e ganhar tempo político e técnico para redesenhar o mecanismo, mantendo a narrativa de preservação da atratividade da matriz renovável sem assumir integralmente o custo da compensação irrestrita.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Nadja Kouchi/ Acervo TV Cultura
