A ANP aprovou hoje a solução que dará lugar a Resolução ANP n° 41/2007 e normalizará as atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel.
A nova resolução lança simplificações no processo autorizativo, traz o ajuste dos termos e conceitos da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), faz a implantação das modalidades intermodais de transporte para o aperfeiçoamento dos processos de GNC e concentra as condições técnicas pertinentes às instalações de GNC em um único instrumento. Além disso, tem como objetivo destacar as normas de segurança, aperfeiçoando as alternativas de atuação dos agentes regulados.
A distribuição de GNC a granel também contribuirá para o crescimento de novos mercados consumidores de gás natural, principalmente em locais carentes de acesso à infraestrutura dutoviária.
Equipe BAF – Direto de São Paulo
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